DIREITO DE RESPOSTA E LEI DO ESQUECIMENTO

O assunto é desagradável, e, por isso, me desculpo com aquelas pessoas de escol que frequentam meu sítio, mas trata-se de algo que está entalado na minha garganta e preciso cuspi-lo antes que sufoque. Afinal, quem cala consente...

Vez por outra me deparo com publicações na internet que insistem em relembrar maldosamente fato do meu passado pelo qual já paguei mais que devia (10 anos) e fui indultado (perdoado) pelo Presidente da República em 1999 - o que me devolveu a liberdade e a primariedade, além da cidadania ampla, total e irrestrita. Falando claro, hoje sou um cidadão igual a qualquer outro e a mesma Justiça que me puniu no passado agora me protege e me garante o direito à plena cidadania, pois estou amparado legalmente contra qualquer forma de sensacionalismo pela lei do direito ao esquecimento (a 4ª Turma do STJ, em dois julgados recentes, afirmou que o sistema jurídico brasileiro protege o direito ao esquecimento - REsp 1.335.153-RJ e REsp 1.334.097-RJ, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgados em 28/5/2013) e pela Lei de Execução Penal / Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, art. 202.
"Dura Lex Sed Lex"


Em um domingo de sol do distante 1992...

Na época, fui um prato cheio para os urubus que vivem da desgraça alheia (compreensível, pois era como "malhar um Judas"). Consciente do meu erro e com a aquiescência da minha família, apesar de muito jovem, me apresentei à Justiça para pagar pelo que havia cometido, sem responder a enxurrada de ofensas veiculadas em "matérias pagas" que distorciam a história em diversos tipos de mídia, sem jamais relatar o real motivo que culminou na tragédia dessa briga de bar com os dois irmãos - meliantes violentos e habituais arruaceiros (um deles já havia sido condenado por roubo), pois isso envolveria e sujaria o nome de uma mulher decente, expondo-a publicamente por episódios do seu passado. Contrariando um "habeas corpus" preventivo que eu tinha, que me dava o legítimo direito de responder em liberdade, fui enviado por um juiz auxiliar para um presídio antes do julgamento, por mera sede de sensacionalismo - eu era o bode expiatório ideal para a hipocrisia local. Cassado o meu direito de responder em liberdade, caçado pela mídia venal e pelas aves de rapina, fui condenado a 28 anos de prisão por um júri popular influenciado pela execração pública a que fui submetido impiedosamente pelos oportunistas de plantão nos meios de comunicação - na verdade, já havia sido "condenado" antes mesmo do julgamento, com notícias distorcidas sobre o fato e ofensas contra a minha honra. Todavia, fui recomendado pelo juiz titular presidente do Tribunal do Júri, em sua sentença: "...As vítimas tiveram um comportamento reprovável, mas que não justifica o réu fazer justiça com as próprias mãos. Que o réu seja recomendado no cárcere onde se encontra" (para quem não sabe, recomendado = protegido). A campanha de difamação que sofri foi tão intensa que nem mesmo tive o direito do recurso a novo julgamento. Resignado, cumpri rigorosamente a penalidade que me foi imposta - sempre perseguido pela mesma mídia venal, que fazia de tudo para impedir que eu me beneficiasse com as progressões de regime que a lei permite, obrigando-me a solicitar a minha transferência e a do processo criminal para outra comarca, em outra unidade da Federação, logo que consegui a progressão para o regime mais brando, por bom comportamento e demais requisitos temporais, o semi-aberto. Lá, consegui o livramento condicional e posteriormente o indulto presidencial. 

ESTRANHO NO NINHO

Quando eu saí da cadeia, em 2000, depois de quase 10 anos, indultado e anistiado por Decreto Presidencial de Fernando Henrique Cardoso, tentei a todo custo impulsionar a minha carreira profissional - que jamais fora abandonada, pois mantivera relativa atividade artística adaptada às precárias condições do cárcere em que me encontrara.  Motivado pela companheira, parentes e amigos de Mossoró-RN, para onde havia sido transferido em 1994 para cumprir a pena em regime semi-aberto, realizei  com êxito a mostra de pinturas da série "Nômades Amantes do Tempo" (1998), inaugurando a galeria de arte do Museu Municipal daquela cidade. A exposição teve o apoio total do Juiz e dos empresários locais. A grande repercussão no meio sócio-cultural do Rio Grande do Norte, com matérias positivas publicadas nos jornais, quase que diariamente, levaram-me a ser convidado para expor as obras na Capitania das Artes, Fundação Cultural da Prefeitura de Natal - o que posteriormente aconteceu, sempre com o aval e apoio da Justiça do Rio Grande do Norte.



Livre, resolvi voltar à Paraíba. Comecei então minha "via crucis" contactando galerias renomadas do Brasil e do exterior - já que as que ainda estavam em atividade aqui haviam torcido o nariz para mim. Acontece que toda galeria de arte que eu fazia contato sempre repetia a mesma ladainha... pediam meu site e meu currículo. Que site? Eu não tinha nem fotos das obras! Tudo que havia produzido desde 1974 estava espalhado pelo mundo, em coleções particulares. Não sabia nada de informática, tinha dificuldade até para entender os meandros de um simples e-mail, apesar da formação erudita que tinha - de nada me valeram os conhecimentos acadêmicos dos cursos de Letras e de Filosofia Plena da Universidade Federal da Paraíba... Some-se a isso um terrível liseu (falta de dinheiro e / ou de clientela, o que dá no mesmo)...
Então resolvi fazer uma exposição retrospectiva - maneira de encontrar obras interessantes perdidas do convívio mas vívidas na lembrança. Depois de anos de investigação, idas e vindas infindáveis para fotografá-las, consegui reunir e documentar um robusto corpo de obra. Com o apoio de amigos e familiares realizei a exposição, em 2004 - "Steinbach 30 Anos de Pintura" - que foi um tremendo sucesso!


Aí meu irmão me presenteou com um computador. Abri o seu manual e passei de 2006 a 2008 estudando feito um desvairado, dia e noite, sozinho. Quase não pintava, nem saia... Era computador, computador, computador. Aprendi. E como aprendi! Comecei a criar um perfil meu na web - Orkut, Panorâmio, Google Maps... depois blogger, You Tube e Facebook. Hoje tenho mais de 4 milhões de acessos no meu perfil do Google ( toda vez que alguém pesquisa meu nome e visita a minha página lá o Google registra). 4 milhões de pessoas interessadas em saber o que eu ando fazendo... (rss). Hoje tenho um arquivo de mais de 500 obras resgatadas, espalhadas em dezenas de sites criados por mim. Tenho muito orgulho disso, de ver o que faço despertando o interesse de pessoas no Alaska, na India, no Egito, na Austrália, na Noruega, na Itália, em Portugal, na Argentina, na Tunísia, na Venezuela, no Uruguai, no México, na Alemanha, na França, na Espanha, nos Estados Unidos... para citar onde tenho mais amigos e seguidores. Pessoas que apreciam e seguem o que faço.
A internet possibilitou-me a estreia no mundo virtual como um artista sonhador e solitário na sua arte, soltando "esse grito que é a revelação desse infinito que trago encarcerado em minh'alma"... Sim, estou muito feliz por saber que o que pinto e escrevo está sendo visto por pessoas do mundo inteiro. Satisfeito pelo êxito dessa jornada, chegando até o centro do objetivo de toda essa trajetória: o seu coração! E isso me estimula e me impulsiona para o alto, acima do muro erguido pelo mesquinho estabelishement e pelos seus hipócritas servos, transgredindo suas normas de invisibilidade mas me mantendo com os pés no chão. A isso eu chamo de crescimento, de superação...

Hoje estou cagando e andando para galerias e instituições culturais "oficiais", com suas "panelinhas" de conteúdo insalubre - mesmo quando em dificuldades. Não tenho currículo, tenho uma BIOGRAFIA muitíssimo bem vivida e bem narrada em experimentos e livros de História da Paraíba.
Mas descobri que na minha terra sou um alienígena, um ET atrapalhado que pousou no planeta errado. Salvo e orientado ocasionalmente por uns poucos Anjos amigos, parece que sou predestinado aos desencontros; para estar no lugar errado, na hora errada, com pessoas erradas - gente que não curte nada, não participa de nada, não compartilha nada; estranhas, desinformadas, arrogantes, mesquinhas... hostis.
Estou um estranho no ninho.
Não devia ter pousado aqui novamente.

É chegada a hora de abastecer meu Zeppelin prateado e voar.

Cumpri minha pena e estou refazendo honestamente e com muita dificuldade a minha vida, como cidadão livre e honrado - mesmo vez por outra sendo difamado pelos abutres venais de sempre.

Esta é a minha história.

Há um provérbio irlandês que diz o seguinte:

"Todos têm algum lixo escondido no quintal; a diferença é que alguns são descobertos".

O meu sempre coloco na calçada, não pretendo e nunca pretendi "tapar o sol com peneira".


“Todos esses que aí estão, atravancando meu caminho...
Eles passarão… Eu passarinho!”
(Mario Quintana)

Algumas reportagens sérias e isentas que mostram sem sensacionalismo a minha trajetória no período: